Em Alcácer do Sal, realizou-se nesta quarta-feira o segundo encontro de trabalho do
Observatório para uma Transição Justa do Alentejo Litoral, dedicado à implementação e
monitorização do Fundo para a Transição Justa (FTJ). Esta iniciativa teve como propósito
abordar os impactos sociais, económicos e ambientais decorrentes da transição para as
metas energéticas e climáticas da União Europeia até 2030, assim como uma economia com impacto neutro no clima até 2050, conforme estipulado no Acordo de Paris.
O Plano Territorial para a Transição Justa do Alentejo Litoral (PTTJ-AL) estabelece que
a Autoridade de Gestão do Programa Regional será responsável pela execução do PTTJ,
enquanto a monitorização ficará a cargo de um Observatório coordenado pela CCDR
Alentejo. Este Observatório reúne entidades regionais, assegurando representatividade e
conhecimento do território, permitindo um diálogo constante entre entidades nacionais,
regionais e locais, numa perspectiva crucial para os desafios futuros.
Os resultados propostos incluem a apresentação regular de um barómetro periódico de
qualidade de vida no Alentejo Litoral e uma plataforma digital colaborativa que integra
entidades empregadoras, formadoras e a comunidade. O compromisso colaborativo
estabelecido durante a instalação do Observatório remete a organização funcional para um
regulamento a ser desenvolvido posteriormente.
Principais Objectivos do Observatório:
1. Acompanhar e monitorizar o impacto do FTJ no território.
2. Promover a avaliação de progresso do FTJ.
3. Criar e monitorizar um barómetro de qualidade de vida do Alentejo Litoral.
4. Contribuir para a comunicação dos resultados de impacto do FTJ.
O Observatório, vinculado à CCDR Alentejo e à Autoridade de Gestão do Programa Regional
Alentejo 2030, será financiado pela Assistência Técnica do Programa Regional Alentejo 2030.
Composto por um Conselho Permanente, Conselho Geral e Unidade Técnica, a AES –
Associação Empresarial de Sines tem assento no Conselho Geral, representada pelo seu
vice-presidente Sérgio Valadares.
Nesta reunião tomou, entre outros, uso da palavra, Arnaldo Frade, Delegado Regional do
Instituto de Emprego e Formação Profissional do Alentejo, que destacou a necessidade de
formação para a reconversão profissional de trabalhadores, referiu ainda que o estado vai
efectuar um investimento de grande monta em Santo André, nas antigas instalações
do Instituto Piaget, onde serão investidos cerca de 20 M de € , para a construção de
mais 3 edifícios (Refeitório – Formação na área industrial – Turismo e restauração).
O Observatório irá gerir uma verba de 98,9 M €, sendo 17 M € destinados à CIMAL para
investimentos em mobilidade.
Candidaturas elegíveis de cerca de 40 M € já foram recebidas de diversas empresas (9 no
total) nos sectores do turismo, energias renováveis e agro-alimentar.
6 candidaturas – Santiago do Cacém – sector do Turismo
1 candidatura – Sines – sector das Energias Renováveis
1 candidatura – Alcácer do Sal – sector agro-alimentar
1 candidatura – Grândola – sector agro-alimentar
O prazo para novas candidaturas encerra em 15 de Dezembro e o site do Observatório será
lançado ainda este mês:
http://ftjalentejolitoral.pt/
Mais informações podem ser obtidas em:
https://portugal2030.pt/2023/05/04/aviso-do-alentejo-2030-para-apoio-as-empresas-na-
transicao-justa/
Brevemente, será emitido um AVISO para a submissão de candidaturas, até ao
montante de 250.000 €, destinado à Formação de Reconversão Profissional (FTJ)
para trabalhadores. Podem-se candidatar, empresas formadoras certificadas terão
a possibilidade de se candidatar.
Do trabalho levado a cabo pelo Observatório deverá resultar um barómetro periódico
da qualidade de vida no Alentejo Litoral e uma plataforma digital colaborativa, que irá
integrar entidades empregadoras, entidades formadoras e a comunidade do Litoral
Alentejano.
AES - 15 de novembro 2023
Comments